---------A DEMOCRACIA EM PERIGO-------------

    È muito triste e confrangedor para qualquer democrata ter um Presidente da República apupado, ainda que isso fosse apenas um caso de diferentes interpretações quanto ao espírito da Constituição.

O PR pode não concordar com manifestações populares se assim o entender mas tem de saber ler o que o povo subscreve quando se manifesta e, democraticamente, não será astúcia agir de modo a agravar esses descontentamentos populares.

As funções de PR, de acordo com a Constituição, não lhe permitem concordar com períodos de vazio na aplicação da Lei Fundamental. Se os órgãos de fiscalização competentes, quando são chamados a pronunciar-se, “dizem ao povo”, nas suas considerações e vereditos, que determinados atos de outros órgãos de soberania são inconstitucionais, o PR não pode promulgar esses atos, para mais sabendo-se que essas “medidas de política” à partida eram discordantes da Lei fundamental, e então o processo não pode ser aplicado enquanto persistirem dúvidas sobre a legalidade da medida de política.

Sr. Presidente, suspender a Constituição, seja qual for o motivo evocado, sem que essa decisão resulte de vontade popular, corresponde a um “golpe de Estado”. Quaisquer “troikas” (ou tricas) que nos cheguem de estrangeiros, ainda que venham com o estatuto de possuir poderes ilimitados em registos financeiros (essa moeda escritural que o Sr. PR muito bem conhece) podem propor as medidas que entenderem, incluindo as que ferem a constituição da República Portuguesa. Os órgãos administrativos do Estado Português, que juraram cumprir a Constituição, não se podem submeter a ondas de desestabilização que queiram impor ao Povo Português, menosprezando-o e tratando-o como lixo, medidas que levam a transferir grandes somas em juros e comissões para organismos fi­nanceiros que essas “troikas” representam. Quem tem um mandato do Povo para o defender, tem de cumprir os seus juramentos.

Se os órgãos de soberania tomam medidas de política, quaisquer que sejam, menosprezando a Constituição, então Portugal tem um problema muito grave: as instituições democráticas estão em perigo. Nesse caso o PR tem de ter pelo menos uma de duas atitudes: demite o governo e solicita aos partidos políticos que reponham a legalidade constituindo outro ou, em caso de resistência, dis­solve o parlamento para que através do voto popular se reponha a legalidade democrática. Há ainda outra hipótese que deve considerar se continuar a não sentir cumprida a Constituição: demite-se e pede ao Povo que através do voto reponha do mesmo modo, a legalidade democrática.

7/7/2012.

MERCADO OU GATO ESCONDIDO

 

O “Mercado”, em linguagem jornalística, é personagem indefinida: nervoso, excitado, vivo, penalizante, indomável, etc., dita sentenças de morte aos mais fracos e débeis e, pior ainda, pode fazer festas milionárias em cima dos seus defuntos.

Mas serão coisas de outro mundo? Não! Todos conhecidos e alguns com rostos que se descobrem aí por todos os escaparates. Apesar de estarem na origem de muitas desgraças de muitos milhões de pessoas, não há jurista que se atreva a evocar leis humanitárias sobre os seus comportamentos nem administrador de justiça que se atreva a puni-los, embora saibamos que as máquinas e os cálculos que elas debitam aos indefesos, ainda que sejam países, sejam manipuladas por mão humanas, normalmente as de funcionários de “bilionários”, uns e outros sem escrúpulos, apenas na convicção que o registo financeiro se transforma em dinheiro vivo com todo o poder que lhe está associado.

Aquilo a que chamam mercado e quem assim se pronuncia sem mais explicações jamais passa daí, não é mais do que o sítio para onde as tecnologias da informação convergem, impulsionadas pelos seus agentes, conhecidos mas pouco divulgados, onde jogam camuflados os detratores que desestabilizam e lucram com as finanças públicas de outros, como gatos escondidos com o rabo de fora. Todo o espaço é preparado para que ninguém tenha a veleidade de lhes pisar o rabo e assim, os miados que se ouvem são os dos ratitos, coitaditos, que lá vão tentando equilibrar as porções de queijo que distribuem aos pequeninos.

São felinos que espreitam o rato, que na sua necessidade de procurar alimento para os seus inocentes, caiem facilmente nas suas garras, sem que se apercebam que são vulneráveis e jamais dispostos a lhes pisarem o rabo ou revelando-o ao vulgo e que os obriguem a soltar um miado com estrondo para que toda a praça se agite.

Claro que alguns ainda vão bichanando por aqui e ali mas, o felino embora esteja sempre vigilante, se estiver de barriga cheia, olha-o com algum desprezo e deixa-o ir porque um pequeno resmungo pelos sítios menos visíveis não atiça a bicharada.

As elites europeias? Existem? Onde?

Assim, o Goldman S. e mais alguns grandes em poder financeiro, sente-se na pele do rei dos felinos e faz dos seus poderosos clientes uns inocentes escondidos à procura de uns milhões porque a praça europeia é rica e de outro lado qualquer do planeta seria muito difícil retirar tais valias para criar bilionários a custa da pobreza de outros. É esse o chamado “mercado” que certo jornalismo divulga aos sete ventos que, regra geral, estão nervosos, escondendo os nomes com que apelidam os gatos que enriquecem à custa de milhões de famintos europeus. Não admira que alguns jornalista sejam mais ricos que os seus patrões.

Bem gostaria de saber como vão ficar aqueles que colaboram no saque daqueles que definem estas agressões externas a países soberanos europeus, se um dia se lembrarem de participar à justiça tais atos.

30/6/2012