quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

POBREZA DE PARLAMENTO

De quatro em quatro anos, pelo menos, lá vão os portugueses às urnas para escolherem um Parlamento renovado (?). Supostamente esse colégio de deputados, com mandato popular, deve dar-se ao trabalho de "legislar". Trata-se do poder legislativo por excelência. Pelo menos no "Papel" é assim. Com tamanho rol de necessidades que o País tem de leis actualizadas, leis revogadas, leis rectificadas (se é que estas figuras existem), ..., no fundo leis que adaptem este país do "Primeiro Mundo" às exigências do século XXI, e que sejam o suporte e a reposição da "Justiça" e de tudo o mais que incumba a um parlamento moderno. Então, o que faz de mais visível a nossa Assembleia da República? Campanha eleitoral permanente! Não há partido representado no Parlamento, nomeadamente os mais pequenos, que não queira governar a partir daí, como se tivesse sido esse o mandato recebido do eleitorado. O Secretário Geral de um qualquer organismo disse ... Disse? Venha cá o Ministro explicar-se. Há suspeitas que um objecto alado passou ..., clandestinamente... Há suspeitas? Venha cá o Ministro da tutela confessar-se. Um jornal noticiou que ... Noticiou? (não interessa se a noticia é ou não verdadeira) Venha cá o Minisro dar explicações (perante alguns deputados). Há suspeitas de irregularidades em certos organismos (ainda que privados)?Venha cá o seu supervisor ou quem detem a tutela. Uma ala da função pública protesta (provavelmente porque estão a mexer na sua quietude)? Venha cá o Ministro da tutela para interrogatório É necessário combater a corrupção? Sim! Vai algum Ministro explicar-se? Mas isso faz sentido? Como é que se combate ... Seria muito problemático. "Nim"! Afinal que trabalho faz o Parlamento que elegemos para nos representar nesse hemiciclo onde se debate a coisa pública? Quando não vão políticos, geralmente membros do governo, ao "confessionário" desse "santo ofício parlamentario-mediático", criam-se comissões de inquérito para investigarem os assuntos, alegadamente polémicos. É uma forma, ilegal, de os deputados se imiscuirem em áreas que pertencem a outros orgão de soberania ou de descerem a um baixo nível, atribuindo-se funções que não lhes estão cometidas. Os deputados não são policias. Chega-se a duvidar que os eleitos tenham plena consciência de quais as funções do Parlamento. Para além de factos que suscitem as atenções mediáticas nada mais chega ao Zé Povinho de relevante que tenha saído da Assembleia da República. Que pobreza! Que inutilidade! Os portugueses têm de passar a preparar-se para elegerem pessoas que, supostamente, estejam aptas a desempenharem um papel legislativo que seja eficiente para o funcionamento normal de uma democracia do princípio do Terceiro Milénio, em vez de se deixarem influenciar apenas por propagandas sem sentido.

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