sábado, 7 de julho de 2012

---------A DEMOCRACIA EM PERIGO-------------


    È muito triste e confrangedor para qualquer democrata ter um Presidente da República apupado, ainda que isso fosse apenas um caso de diferentes interpretações quanto ao espírito da Constituição.
O PR pode não concordar com manifestações populares se assim o entender mas tem de saber ler o que o povo subscreve quando se manifesta e, democraticamente, não será astúcia agir de modo a agravar esses descontentamentos populares.
As funções de PR, de acordo com a Constituição, não lhe permitem concordar com períodos de vazio na aplicação da Lei Fundamental. Se os órgãos de fiscalização competentes, quando são chamados a pronunciar-se, “dizem ao povo”, nas suas considerações e vereditos, que determinados atos de outros órgãos de soberania são inconstitucionais, o PR não pode promulgar esses atos, para mais sabendo-se que essas “medidas de política” à partida eram discordantes da Lei fundamental, e então o processo não pode ser aplicado enquanto persistirem dúvidas sobre a legalidade da medida de política.
Sr. Presidente, suspender a Constituição, seja qual for o motivo evocado, sem que essa decisão resulte de vontade popular, corresponde a um “golpe de Estado”. Quaisquer “troikas” (ou tricas) que nos cheguem de estrangeiros, ainda que venham com o estatuto de possuir poderes ilimitados em registos financeiros (essa moeda escritural que o Sr. PR muito bem conhece) podem propor as medidas que entenderem, incluindo as que ferem a constituição da República Portuguesa. Os órgãos administrativos do Estado Português, que juraram cumprir a Constituição, não se podem submeter a ondas de desestabilização que queiram impor ao Povo Português, menosprezando-o e tratando-o como lixo, medidas que levam a transferir grandes somas em juros e comissões para organismos fi­nanceiros que essas “troikas” representam. Quem tem um mandato do Povo para o defender, tem de cumprir os seus juramentos.
Se os órgãos de soberania tomam medidas de política, quaisquer que sejam, menosprezando a Constituição, então Portugal tem um problema muito grave: as instituições democráticas estão em perigo. Nesse caso o PR tem de ter pelo menos uma de duas atitudes: demite o governo e solicita aos partidos políticos que reponham a legalidade constituindo outro ou, em caso de resistência, dis­solve o parlamento para que através do voto popular se reponha a legalidade democrática. Há ainda outra hipótese que deve considerar se continuar a não sentir cumprida a Constituição: demite-se e pede ao Povo que através do voto reponha do mesmo modo, a legalidade democrática.
7/7/2012.

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